Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REINWALD SIEVERS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014299-26.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REINWALD SIEVERS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014299-26.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REINWALD SIEVERS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014299-26.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: REINWALD SIEVERS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014299-26.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REINWALD SIEVERS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014299-26.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1792) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI