Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026741-14.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Autor

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Reu

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ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 218857·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 218857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:17

Trânsito em julgado

05/07/2023, 16:17

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Confirmada

06/06/2023, 10:21

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2023, 10:27

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 11:52

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:02

Confirmada

14/02/2023, 09:31

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:51

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

24/01/2023, 18:38

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:17

Trânsito em julgado

05/07/2023, 16:17

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Documentos

•15/08/2022, 00:00

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Confirmada

06/06/2023, 10:21

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2023, 10:27

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 11:52

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:02

Confirmada

14/02/2023, 09:31

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:51

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

24/01/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:52

Confirmada

13/12/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:40

Confirmada

12/12/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:22

Expedida/certificada

09/12/2022, 19:08

Expedida/certificada

09/12/2022, 19:08

Expedida/certificada

09/12/2022, 19:08

Paga

23/11/2022, 12:09

Enviada ao Tribunal

29/10/2022, 09:57

Documento (Certidão)

14/10/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:49

Confirmada

11/10/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:36

Confirmada

10/10/2022, 10:36

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 17:57

Mudança de Classe Processual

05/10/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:23

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 09:15

Confirmada

27/09/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 06:16

Confirmada

27/09/2022, 06:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 22:42

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:18

Recebimento

23/09/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DANA INDÚSTRIAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5026741-14.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI PARTE

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 07:07

Decurso de Prazo

04/08/2022, 01:01

Confirmada

13/07/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:15

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:57

Segurança

07/07/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:03

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:56

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:01

Confirmada

08/06/2022, 11:19

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:39

Confirmada

01/06/2022, 10:37

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:49

Confirmada

27/05/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:03

Expedida/certificada

26/05/2022, 09:25

Expedida/certificada

26/05/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 16:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/05/2022, 16:44

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 12:14

Documento (Certidão)

24/05/2022, 19:10

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 19:10