Apelação / Remessa Necessária 5000305-46.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALUFORTE COMERCIO DE ALUMINIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SARTORI ALVARES

OAB/PR 040014·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SARTORI ALVARES

OAB/PR 040014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:03

Recebimento

18/03/2024, 11:48

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 14:48

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:19

Confirmada

19/04/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:30

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:49

Recurso extraordinário

17/04/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:04

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:03

Recebimento

18/03/2024, 11:48

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 14:48

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:19

Confirmada

19/04/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:30

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:49

Recurso extraordinário

17/04/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:04

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:44

Confirmada

20/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:48

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 11:31

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:13

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Confirmada

23/02/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:23

Confirmada

23/02/2023, 11:23

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:23

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:21

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:09

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:51

Confirmada

26/08/2022, 10:51

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:15

Sentença confirmada em parte

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALUFORTE COMERCIO DE ALUMINIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB PR040014) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000305-46.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 550) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 13:30

Expedida/certificada

05/05/2021, 18:40

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 18:39

Distribuição (sorteio)

15/04/2021, 13:07