Apelação Cível 5014240-41.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

VENETOSUL TRANSPORTES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:31

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 17:48

Confirmada

26/12/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 14:19

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 13:00

Outras Decisões

13/12/2022, 09:23

Outras Decisões

13/12/2022, 09:23

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 18:18

Confirmada

09/12/2022, 18:18

Todas as movimentações(46)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:31

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 17:48

Confirmada

26/12/2022, 17:48

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 14:19

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 13:00

Outras Decisões

13/12/2022, 09:23

Outras Decisões

13/12/2022, 09:23

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 18:18

Confirmada

09/12/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:07

Expedida/certificada

07/12/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:22

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:00

Confirmada

07/11/2022, 09:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 18:57

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:05

Sentença confirmada

06/10/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENETOSUL TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014240-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 15:53

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 16:16

Sobrestado

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENETOSUL TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014240-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:18

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:08

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 18:01

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 15:29

80

•15/08/2022, 00:00