Mandado de Segurança Cível 5014240-41.2021.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5014240-41.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENETOSUL TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014240-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENETOSUL TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014240-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:33

Expedida/certificada

25/05/2022, 11:49

Documento (Outros documentos)

21/05/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:22

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 07:34

Confirmada

20/04/2022, 07:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:19

Segurança

18/04/2022, 16:11

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 14:34

Documentos

•19/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Segurança

Conclusão (para julgamento)

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