Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA RITA VIDROS LAMINADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE CARVALHO KERBER (OAB SC030733) ADVOGADO: ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB SC020590) ADVOGADO: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO: VINICIUS ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC033954) ADVOGADO: FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022372-41.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 549) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
15/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2022, 17:11
Conclusão (para decisão)
06/07/2021, 13:02
Decurso de Prazo
06/07/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 13:19
Confirmada
26/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/06/2021, 19:04
Decurso de Prazo
16/06/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 11:33
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 20:53
Confirmada
24/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2021, 11:29
Expedida/certificada
14/05/2021, 11:29
Remessa (outros motivos)
12/05/2021, 19:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2021, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS
APELADO: SANTA RITA VIDROS LAMINADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE CARVALHO KERBER (OAB SC030733) ADVOGADO: ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB SC020590) ADVOGADO: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO: VINICIUS ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC033954) ADVOGADO: FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022372-41.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 938) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
26/04/2021, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2021, 17:07
Conclusão (para decisão)
13/04/2021, 13:46
Decurso de Prazo
13/04/2021, 01:01
Confirmada
04/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 11:26
Confirmada
29/03/2021, 11:26
Expedida/certificada
25/03/2021, 18:56
Decurso de Prazo
23/03/2021, 01:01
Confirmada
27/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 15:28
Confirmada
25/02/2021, 15:28
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 15:41
Expedida/certificada
17/02/2021, 14:10
Remessa (outros motivos)
11/02/2021, 15:00
Sentença confirmada em parte
10/02/2021, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA RITA VIDROS LAMINADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE CARVALHO KERBER (OAB SC030733) ADVOGADO: ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB SC020590) ADVOGADO: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO: VINICIUS ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC033954) ADVOGADO: FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022372-41.2017.4.04.7200/SC (Aditamento: 1079) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL