Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003593-58.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CLOVIS FONTOURA REBOLHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CANABARRO NASCIMENTO

OAB/RS 104305·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/05/2023, 08:59

Juntado(a)

22/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/05/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 19:25

Juntada de certidão

19/05/2023, 19:19

Juntada de Petição

12/05/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 16:30

Juntada de Petição

09/05/2023, 16:30

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/05/2023, 08:59

Juntado(a)

22/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:44

22/05/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 19:25

Juntada de certidão

19/05/2023, 19:19

Juntada de Petição

12/05/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 16:30

Juntada de Petição

09/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/05/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5029428-73.2023.4.04.9445/TRF (THIAGO CANABARRO NASCIMENTO)

28/04/2023, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:54

Expedição de ofício

20/04/2023, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014228 processada no TRF4 com o no. 50294287320234049445/TRF (THIAGO CANABARRO NASCIMENTO)

24/03/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 06/03/2023 11:42:08)

06/03/2023, 11:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710014228

06/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/03/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/03/2023, 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710014228

28/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 14:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:41

Juntada de certidão

04/12/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 06:00

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2022, 05:59

Decisão interlocutória

24/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:21

Juntada de Petição

13/07/2022, 10:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50035935820194047106

12/07/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLOVIS FONTOURA REBOLHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: THIAGO CANABARRO NASCIMENTO (OAB RS104305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003593-58.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLOVIS FONTOURA REBOLHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: THIAGO CANABARRO NASCIMENTO (OAB RS104305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003593-58.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 2517) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLOVIS FONTOURA REBOLHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: THIAGO CANABARRO NASCIMENTO (OAB RS104305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003593-58.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 2517) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

03/03/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/01/2021, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/11/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2020, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2020, 12:47

Julgado procedente o pedido

27/10/2020, 21:22

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2020, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/06/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2020, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/02/2020, 23:59

Decisão interlocutória

05/02/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 18:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMERCIO DE AVES SANTA ANA LTDA - EXCLUÍDA

21/01/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/01/2020, 09:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO

07/01/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 20:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2019, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 12:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2022, 10:39

SENTENÇA

•27/10/2020, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 20:16