Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006603-30.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LEANDRO COELHO VOLCAN

CPF

Autor

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Central de Ajuda

WILMAR GONCALVES

CPF

Autor

HERMELINDA VILMA MONTEDO GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO COELHO VOLCAN

OAB/RS 098980·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 13:02

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:01

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/07/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:09

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 13:02

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:01

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 19:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:32

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/07/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5060117-37.2022.4.04.9445/TRF (LEANDRO COELHO VOLCAN)

23/06/2022, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5060116-52.2022.4.04.9445/TRF (LEANDRO COELHO VOLCAN)

23/06/2022, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038081 processada no TRF4 com o no. 50601165220224049445/TRF (LEANDRO COELHO VOLCAN)

19/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038081 processada no TRF4 com o no. 50601173720224049445/TRF (LEANDRO COELHO VOLCAN)

19/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038081

10/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/05/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022, 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038081

09/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILMAR GONCALVES - EXCLUÍDA

02/05/2022, 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERMELINDA VILMA MONTEDO GONCALVES - EXCLUÍDA

02/05/2022, 16:41

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2022, 16:38

Despacho

02/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 16:24

Juntada de certidão

29/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

29/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50066033020214047110

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: HERMELINDA VILMA MONTEDO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO COELHO VOLCAN (OAB RS098980) APELADO: WILMAR GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO COELHO VOLCAN (OAB RS098980) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006603-30.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 2525) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: HERMELINDA VILMA MONTEDO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO COELHO VOLCAN (OAB RS098980) APELADO: WILMAR GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO COELHO VOLCAN (OAB RS098980) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006603-30.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 2525) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

16/11/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

16/11/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 10:42

Julgado procedente o pedido

22/10/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:15

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

15/10/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 09:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004825-64.2017.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

22/07/2021, 11:50

Determinada a citação

21/07/2021, 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50048256420174047110/RS

20/07/2021, 11:06

SENTENÇA

•22/10/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2021, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2021, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2021, 11:06