Execução Fiscal 5012274-07.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MOISES DA SILVEIRA

Reu

SAL DA TERRA ARMAZENS GERAIS LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:48

Expedida/certificada

14/05/2025, 20:10

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 02:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:13

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:13

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:44

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:43

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 14:15

Expedida/Certificada

26/02/2024, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2024, 09:20

Todas as movimentações(119)

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:48

Expedida/certificada

14/05/2025, 20:10

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 17:50

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 02:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:13

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:13

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:44

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:43

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 14:15

Expedida/Certificada

26/02/2024, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2024, 09:20

Documento (Certidão)

03/10/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:48

Movimentação processual

07/07/2023, 15:17

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:06

Registro Processual (Retificada a autuação)

13/06/2023, 17:04

Outras Decisões

05/06/2023, 19:56

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 18:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:19

Confirmada

25/11/2022, 14:19

Documento (Certidão)

23/11/2022, 06:48

Documento (Edital)

21/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

03/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MOISES DA SILVEIRA EXECUTADO: SAL DA TERRA ARMAZENS GERAIS LIMITADAApenso(s) Art.28 LEF: 5012276-74.2016.4.04.7208 EDITAL Nº 720008760250 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) MOISES DA SILVEIRA, CPF: 15507777934, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 84, no valor total de R$ 532,91, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012274-07.2016.4.04.7208/SC

17/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 17:03

Mero expediente

15/06/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:30

Expedida/certificada

02/02/2022, 08:06

Documento (Mandado)

01/02/2022, 22:35

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2021, 13:39

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 13:28

Mandado

22/11/2021, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2021, 14:46

Documento (Carta)

27/08/2021, 21:00

Documento (Carta)

09/08/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/07/2021, 14:00

Documento (Certidão)

30/06/2021, 13:09

Comunicação eletrônica

28/04/2021, 17:30

Comunicação eletrônica

24/04/2021, 19:23

Documento (Certidão)

20/04/2021, 17:25

Outras Decisões

23/10/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 22:36

Expedida/certificada

18/09/2020, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2020, 03:00

Confirmada

22/04/2020, 14:33

Por pendência de AIREsp

05/03/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 11:38

Expedida/certificada

04/03/2020, 14:50

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 10:41

Comunicação eletrônica

04/03/2020, 10:40

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:07

Expedida/certificada

29/11/2019, 17:45

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 10:03

Expedida/certificada

20/09/2019, 13:21

Documento (Certidão)

19/09/2019, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2019, 18:33

Documento (Carta)

18/06/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 13:20

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2019, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2019, 13:24

Mero expediente

30/05/2019, 15:10

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 11:58

Documento (Ofício)

21/05/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 10:43

Expedida/certificada

16/05/2019, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 13:20

Mero expediente

15/05/2019, 14:02

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2019, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:21

Expedida/certificada

09/05/2019, 17:32

Documento (Certidão)

09/05/2019, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 18:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 14:35

Confirmada

14/05/2018, 14:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 17:01

Expedida/certificada

11/05/2018, 17:00

Expedição de documento (Carta)

06/05/2018, 08:16

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 09:41

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:33

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:57

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2017, 09:36

Mero expediente

14/12/2017, 17:25

Conclusão (para decisão)

15/09/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 19:08

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 16:27

Documento (Certidão)

16/05/2017, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2017, 09:19

Expedida/certificada

08/05/2017, 12:55

Ato ordinatório

08/05/2017, 12:53

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 22:00

Recebimento

17/08/2016, 18:58