Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2022, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022, 11:06
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005139-96.2015.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
29/03/2022, 11:04
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50143658620194047201
29/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTE MANN LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: HABIB ABUD CABARITI (OAB MG038604) ADVOGADO: Pollyanna Cristina Packer Rodrigues (OAB SC027792) ADVOGADO: Fabrício da Silveira (OAB SC016882) ADVOGADO: GUILHERME FELIPE VIEIRA (OAB SC045495) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) ADVOGADO: JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB SC011245) ADVOGADO: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO: THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) ADVOGADO: DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ADVOGADO: FRANCIELLY SCHIMANSKI VASQUE (OAB SC050400) ADVOGADO: MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO: ANDREZA DOS SANTOS RABELO (OAB SC047055) ADVOGADO: FERNANDA AMES MARTINI (OAB RS097666)
APELADO: NANCI MARIA JAGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAMELLA CHRISTINA GAUDENCIO HENKER (OAB SC028542)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014365-86.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2529) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTE MANN LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: HABIB ABUD CABARITI (OAB MG038604) ADVOGADO: Pollyanna Cristina Packer Rodrigues (OAB SC027792) ADVOGADO: Fabrício da Silveira (OAB SC016882) ADVOGADO: GUILHERME FELIPE VIEIRA (OAB SC045495) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) ADVOGADO: JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB SC011245) ADVOGADO: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO: THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) ADVOGADO: DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ADVOGADO: FRANCIELLY SCHIMANSKI VASQUE (OAB SC050400) ADVOGADO: MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO: ANDREZA DOS SANTOS RABELO (OAB SC047055) ADVOGADO: FERNANDA AMES MARTINI (OAB RS097666)
APELADO: NANCI MARIA JAGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAMELLA CHRISTINA GAUDENCIO HENKER (OAB SC028542)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014365-86.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2529) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4
29/09/2020, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2020, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2020, 22:05
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2022, 11:06
SENTENÇA
•06/07/2020, 16:28
08/04/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022, 11:06
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005139-96.2015.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
29/03/2022, 11:04
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50143658620194047201
29/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTE MANN LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: HABIB ABUD CABARITI (OAB MG038604) ADVOGADO: Pollyanna Cristina Packer Rodrigues (OAB SC027792) ADVOGADO: Fabrício da Silveira (OAB SC016882) ADVOGADO: GUILHERME FELIPE VIEIRA (OAB SC045495) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) ADVOGADO: JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB SC011245) ADVOGADO: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO: THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) ADVOGADO: DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ADVOGADO: FRANCIELLY SCHIMANSKI VASQUE (OAB SC050400) ADVOGADO: MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO: ANDREZA DOS SANTOS RABELO (OAB SC047055) ADVOGADO: FERNANDA AMES MARTINI (OAB RS097666)
APELADO: NANCI MARIA JAGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAMELLA CHRISTINA GAUDENCIO HENKER (OAB SC028542)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014365-86.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2529) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTE MANN LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: HABIB ABUD CABARITI (OAB MG038604) ADVOGADO: Pollyanna Cristina Packer Rodrigues (OAB SC027792) ADVOGADO: Fabrício da Silveira (OAB SC016882) ADVOGADO: GUILHERME FELIPE VIEIRA (OAB SC045495) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) ADVOGADO: JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB SC011245) ADVOGADO: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO: THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) ADVOGADO: DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ADVOGADO: FRANCIELLY SCHIMANSKI VASQUE (OAB SC050400) ADVOGADO: MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO: ANDREZA DOS SANTOS RABELO (OAB SC047055) ADVOGADO: FERNANDA AMES MARTINI (OAB RS097666)
APELADO: NANCI MARIA JAGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAMELLA CHRISTINA GAUDENCIO HENKER (OAB SC028542)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014365-86.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2529) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4
29/09/2020, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2020, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2020, 22:05
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/08/2020, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 4/8/2020 Número de referência: 709244
07/08/2020, 08:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2020, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2020, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2020, 18:02
Juntada de Petição
05/08/2020, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2020, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2020, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/07/2020, 23:59
Julgado improcedente o pedido
06/07/2020, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2020, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2020, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2020, 16:28
Autos com Juiz para Sentença
22/06/2020, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2020, 08:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/06/2020 16:26:59)
15/06/2020, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2020, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2020, 15:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 19:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
27/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020, 10:51
Decisão interlocutória
17/04/2020, 10:51
Juntada de Petição
23/03/2020, 17:21
Juntada de Petição
23/03/2020, 17:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2020, 14:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
08/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2020, 11:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2019, 01:02
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/11/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019, 18:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019, 18:46
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005139-96.2015.4.04.7201/SC
06/11/2019, 18:42
Despacho/Decisão - Interlocutória
06/11/2019, 18:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2019, 19:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019, 17:42
Despacho/Decisão - Interlocutória
27/09/2019, 17:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019, 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2019, 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
02/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019, 18:08
Ato ordinatório praticado
23/08/2019, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2019, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4