Execução Fiscal 5025759-59.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
NAKAZIMA ENGENHARIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/03/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 15:29
Confirmada
15/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 10:32
Expedida/certificada
05/02/2025, 15:29
Documento (Certidão)
05/02/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 08:34
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 09:42
Expedida/certificada
19/12/2024, 19:06
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 15:27
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 15:27
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 20:08
Confirmada
15/09/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/03/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 15:29
Confirmada
15/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 10:32
Expedida/certificada
05/02/2025, 15:29
Documento (Certidão)
05/02/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 08:34
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 09:42
Expedida/certificada
19/12/2024, 19:06
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 15:27
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 15:27
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 20:08
Confirmada
15/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 09:47
Expedida/certificada
05/09/2024, 18:28
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 11:43
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 17:43
Decurso de Prazo
31/07/2024, 01:02
Documento (Mandado)
26/07/2024, 18:37
Mandado
15/07/2024, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2024, 18:50
Documento (Carta)
11/06/2024, 21:00
Expedição de documento (Carta)
30/04/2024, 10:04
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 14:42
Outras Decisões
16/01/2024, 13:58
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 15:42
Documento (Certidão)
13/10/2023, 12:47
Documento (Certidão)
09/10/2023, 07:17
Confirmada
29/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 11:00
Expedida/certificada
19/09/2023, 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2023, 03:00
Por decisão judicial
01/09/2023, 18:55
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:25
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 19:37
Expedida/certificada
30/06/2023, 15:48
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 13:03
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 14:30
Ato ordinatório
22/06/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 10:23
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 16:25
Expedida/certificada
07/05/2023, 18:34
Documento (Edital)
02/05/2023, 03:00
Documento (Edital)
24/04/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAKAZIMA ENGENHARIA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5019669-98.2021.4.04.7200, 5037257-21.2021.4.04.7200 EDITAL Nº 720009640039 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025759-59.2020.4.04.7200/SC cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): NAKAZIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 76330927000151 Processo apenso 5037257-21.2021.4.04.7200 Valor: R$ 224.058,80, em 07/2022. N. da(s) CDA(s): 0004881958405, 0004494556700, 0004494556601, 0001350026702, 0001350026604, 0001293409709, 0001257169606, 0001210379400 e 0004881958503 Referente: Contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões): 12/01/2019, 19/01/2019, 02/03/2019, 28/12/2019, 15/08/2020 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.
03/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2023, 17:49
Mero expediente
02/03/2023, 16:01
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 13:08
Apensamento
19/12/2022, 15:18
Apensamento
19/12/2022, 15:17
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/12/2022, 12:57
Documento (Edital)
07/10/2022, 03:00
Documento (Edital)
30/09/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 978223246620. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAKAZIMA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 720008958197 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: NAKAZIMA ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ 76330927000151. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0004881958405, 0004494556700, 0004494556601, 0001350026702, 0001350026604, 0001293409709, 0001257169606, 0001210379400 e 0004881958503 Valor do débito: R$ 138.089,93 Chave do Processo: 978223246620 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 12/08/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025759-59.2020.4.04.7200/SC
17/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2022, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 17:25
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:02
Expedida/certificada
14/06/2022, 16:33
Documento (Mandado)
09/06/2022, 09:10
Mandado
31/03/2022, 19:11
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2022, 19:07
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 16:35
Confirmada
17/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2021, 14:34
Documento (Mandado)
19/11/2021, 16:43
Mandado
16/11/2021, 16:22
Documento (Certidão)
13/10/2021, 15:38
Documento (Certidão)
09/06/2021, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
08/02/2021, 15:58
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 12:06
Confirmada
30/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/01/2021, 11:24
Documento (Carta)
19/01/2021, 21:01
Expedição de documento (Carta)
07/01/2021, 13:27
Sem descrição
01/12/2020, 16:24
Conclusão (para despacho)
01/12/2020, 13:49
Distribuição (dependência)
16/11/2020, 12:34
Documentos
80
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03/03/2023, 00:00
80
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17/08/2022, 00:00