Recurso Especial 5001320-60.2019.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5001320-60.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 634685/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634685 - AgInt no REsp 2012446 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00634685/2024 - AgInt no REsp 2012446/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:26

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00634685/2024 - AgInt no REsp 2012446/RS

06/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/08/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para LUCIANE PINTO BLEY HOMMERDING apresentar resposta à petição n. 634685/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

26/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para CARLOS ALBERTO HOMMERDING apresentar resposta à petição n. 634685/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

26/08/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 634685/2024 -

02/08/2024, 05:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 634685/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634685 - AgInt no REsp 2012446 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00634685/2024 - AgInt no REsp 2012446/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00634685/2024 - AgInt no REsp 2012446/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para LUCIANE PINTO BLEY HOMMERDING apresentar resposta à petição n. 634685/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para CARLOS ALBERTO HOMMERDING apresentar resposta à petição n. 634685/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 634685/2024 -

Todas as movimentações(30)

legal