Recurso Especial 5002343-62.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5002343-62.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4627/2026

07/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 4627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:10

Não conhecido o recurso de CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

18/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2025, 07:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 604-605.

12/12/2025, 06:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

10/12/2025, 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253093/2023

27/03/2023, 21:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:46

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4627/2026

Protocolizada Petição 4627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 604-605.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253093/2023

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