Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002863-71.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CLAUDIOMIRO GONCALVES MACHADO

Reu

CLAUDIOMIRO VIDAL MACHADO

CPF

Reu

DERIC VIDAL MACHADO

Reu

JOVANA VIDAL MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES

OAB/RS 023597·CPF·Representa: Autor

ALINE LIMA CASTRO

OAB/RS 062664·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SILVEIRA FORTES

OAB/RS 114615·Representa: Autor

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES

OAB/RS 023597·CPF·Representa: Réu

ALINE LIMA CASTRO

OAB/RS 062664·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES

OAB/RS 023597·CPF·Representa: Autor

ALINE LIMA CASTRO

OAB/RS 062664·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SILVEIRA FORTES

OAB/RS 114615·Representa: Autor

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES

OAB/RS 023597·CPF·Representa: Réu

ALINE LIMA CASTRO

OAB/RS 062664·CPF·Representa: Réu

CAROLINE SILVEIRA FORTES

OAB/RS 114615·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 17:49

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:05

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:48

Expedida/certificada

11/01/2023, 18:00

Paga

22/12/2022, 12:24

Paga

22/12/2022, 12:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:38

Por decisão judicial

02/12/2022, 15:58

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 09:58

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 09:58

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:34

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:51

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 17:49

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:05

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:48

Expedida/certificada

11/01/2023, 18:00

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Paga

22/12/2022, 12:24

Paga

22/12/2022, 12:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:38

Por decisão judicial

02/12/2022, 15:58

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 09:58

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 09:58

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:34

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 16:03

Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 20:01

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 14:46

Mudança de Classe Processual

06/10/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: CLAUDIOMIRO GONCALVES MACHADO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE SILVEIRA FORTES (OAB RS114615) ADVOGADO: LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES (OAB RS023597) ADVOGADO: ALINE LIMA CASTRO (OAB RS062664) RECORRIDO: JOVANA VIDAL MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: CAROLINE SILVEIRA FORTES (OAB RS114615) ADVOGADO: LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES (OAB RS023597) RECORRIDO: CLAUDIOMIRO VIDAL MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: CAROLINE SILVEIRA FORTES (OAB RS114615) ADVOGADO: LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES (OAB RS023597) RECORRIDO: DERIC VIDAL MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: CAROLINE SILVEIRA FORTES (OAB RS114615) ADVOGADO: LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES (OAB RS023597) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002863-71.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:36

Expedida/certificada

26/07/2021, 13:26

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 18:11

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 18:11

Procedência

29/06/2021, 18:11

Conclusão (para julgamento)

21/05/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 09:50

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:24

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/03/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 14:32

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 15:29

Ato ordinatório

22/01/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 18:59

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 14:56

Ato ordinatório

04/12/2020, 14:55

Distribuição (sorteio)

01/12/2020, 18:34