Procedimento Comum Cível 5002568-67.2020.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002568-67.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50025686720204047205/TRF

12/09/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: LG ESTAMPARIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002568-67.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 2551) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: LG ESTAMPARIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002568-67.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 2551) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

18/03/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/03/2021, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/02/2021, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2021, 11:04

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 19:07

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