Recurso de Medida Cautelar Cível 5028207-43.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5028207-43.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 15:49

Trânsito em julgado

15/09/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 20:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:07

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Documento (Acórdão)

02/09/2022, 17:04

Não-Provimento

02/09/2022, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIVIA EMANUELLE MARTINS MACIEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRENTE: VALQUIRIA FELIX MARTINS (Pais) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5028207-43.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

17/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:58

Documentos

•17/08/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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