Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003336-46.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOSE ELCIO FREITAS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:21

Confirmada

16/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

09/06/2023, 11:43

Mero expediente

09/06/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:55

Paga

22/03/2023, 12:03

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

16/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:26

Expedida/certificada

10/02/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:40

Expedida/certificada

31/01/2023, 21:45

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:21

Confirmada

16/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

09/06/2023, 11:43

Mero expediente

09/06/2023, 11:43

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:55

Paga

22/03/2023, 12:03

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

16/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:26

Expedida/certificada

10/02/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:40

Expedida/certificada

31/01/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:51

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:15

Mero expediente

05/12/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:42

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:47

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:17

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:46

Mero expediente

26/10/2022, 21:04

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:27

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:00

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:54

Expedida/certificada

26/09/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 19:59

Mudança de Classe Processual

21/09/2022, 11:01

Expedida/certificada

21/09/2022, 11:00

Ato ordinatório

21/09/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ELCIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003336-46.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:36

Expedida/certificada

07/07/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:06

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:03

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 16:00

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 21:14

Expedida/certificada

18/03/2022, 21:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 09:07

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:21

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 10:34

Expedida/Certificada

08/02/2022, 15:25

Expedida/certificada

08/02/2022, 15:24

Liminar

08/02/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 14:51

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2022, 14:21

Ato ordinatório

04/02/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:16

Confirmada

01/02/2022, 10:34

Expedida/certificada

31/01/2022, 20:04

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 17:08

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 15:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2022, 10:32

Ato ordinatório

27/01/2022, 10:32

Distribuição (sorteio)

26/01/2022, 14:37