Recurso de Medida Cautelar Cível 5022463-67.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOAO FAGUNDES GERBAUDO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Autor

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 12:47

Trânsito em julgado

29/09/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:53

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 21:23

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:47

Documento (Acórdão)

02/09/2022, 17:04

Não-Provimento

02/09/2022, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FAGUNDES GERBAUDO ADVOGADO: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5022463-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

17/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:58

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:02

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 12:47

Trânsito em julgado

29/09/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:53

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:47

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 21:23

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:47

Documento (Acórdão)

02/09/2022, 17:04

Não-Provimento

02/09/2022, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FAGUNDES GERBAUDO ADVOGADO: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5022463-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

17/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:58

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:02

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 20:50

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:49

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:57

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2022, 10:56

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:13

Liminar

08/06/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 13:54

Distribuição (dependência)

04/05/2022, 13:38