Apelação / Remessa Necessária 5021219-83.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA GRACIOSA - SERVICOS MEDICOS S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO LENZI FILHO

OAB/PR 038722·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA

OAB/PR 056375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

24/10/2023, 15:47

Recebidos os autos do STF

24/10/2023, 03:25

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/02/2023, 14:50

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/02/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

24/10/2023, 15:47

Recebidos os autos do STF

24/10/2023, 03:25

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/02/2023, 14:50

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:02

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/01/2023, 12:47

13/02/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/02/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 15:56

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2022, 15:41

Recurso Especial não admitido

10/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

01/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/06/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 11:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/06/2022, 18:55

Negado seguimento a Recurso Especial

22/06/2022, 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/05/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/03/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2555

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

22/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/11/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/11/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/10/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 17:16

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

28/10/2021, 08:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

27/10/2021, 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/10/2021, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 10:00:00</b>

15/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 10:00</b><br>Sequencial: 55

14/10/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2021, 13:26

Retirado de pauta

03/09/2021, 10:38

Juntada de Petição

01/09/2021, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 580

26/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/05/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/05/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2021, 22:05

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 19:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/11/2022, 15:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:41

DECISÃO STJ/STF

•28/07/2022, 13:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/06/2022, 18:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/06/2022, 18:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 18:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 18:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:49

ACÓRDÃO

•27/10/2021, 17:12

EXTRATO DE ATA

•26/10/2021, 18:39