Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000014-49.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUANA APARECIDA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 15:25

Trânsito em julgado

27/07/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:10

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:54

Confirmada

29/05/2023, 15:54

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:38

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:56

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:15

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:30

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 15:25

Trânsito em julgado

27/07/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:10

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:54

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Confirmada

29/05/2023, 15:54

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:38

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:56

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:15

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:30

Paga

28/04/2023, 11:36

Paga

28/04/2023, 11:36

Por decisão judicial

27/03/2023, 17:29

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

22/03/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:28

Confirmada

22/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:29

Confirmada

14/03/2023, 16:29

Expedida/certificada

14/03/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:27

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 21:13

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:05

Confirmada

14/02/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 20:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:09

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:30

Confirmada

09/12/2022, 16:30

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:33

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 16:46

Documento (Certidão)

29/11/2022, 13:23

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:16

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 18:52

Documento (Certidão)

09/09/2022, 18:51

Mudança de Classe Processual

09/09/2022, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LUANA APARECIDA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000014-49.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 428) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 22:20

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:41

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:19

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:02

Outras Decisões

10/02/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 08:50

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

17/01/2022, 11:07

Outras Decisões

17/01/2022, 11:07

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 14:44

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/01/2022, 14:45