Apelação / Remessa Necessária 5016400-82.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2021

Valor da Causa

R$ 54.349,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

DELPI COMPONENTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SURIA TATIANA HAHN KUHL

OAB/SC 037851·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI

OAB/SC 025121·CPF·Representa: Autor

JOEL F. SCHUTZ JUNGBLUT

OAB/SC 046314·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2022, 15:44

Juntada de Petição

23/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/08/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/08/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:18

Recurso Extraordinário sobrestado

17/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

04/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2022, 17:19

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2022, 15:44

Juntada de Petição

23/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/07/2022, 13:31

21/08/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/08/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:18

Recurso Extraordinário sobrestado

17/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

04/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/08/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/08/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/07/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/07/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 13:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/07/2022, 13:31

Recurso Especial Admitido

14/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/03/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 10:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/03/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2022, 12:31

Juntada de Petição

07/03/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2559

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

24/11/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/11/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/10/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/10/2021, 08:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2335

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/04/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 05:18

Distribuído por sorteio

04/04/2021, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/07/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:49

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 08:00

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 17:59