Recurso Especial 5016103-63.2020.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5016103-63.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/06/2024

17/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274930/2024

11/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 274930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 555214/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555214 - AgInt no REsp 2046520 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 17:30

Conhecido o recurso de TEXTIL RIO DOS CEDROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00555214/2023 - AgInt no REsp 2046520/SC

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555214/2023 - AgInt no REsp 2046520/SC

15/03/2024, 16:40

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 18:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

12/09/2023, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 05/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 555214/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

06/09/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 17:30

•10/01/2023, 17:17

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