Agravo em Recurso Especial 5011022-02.2021.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011022-02.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165407/2023

30/11/2023, 11:51

Protocolizada Petição 1165407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1001427/2023 - AgInt

30/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001427 - AgInt no AREsp 2187673 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01001427/2023 - AgInt no AREsp 2187673/SC

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001427/2023 - AgInt no AREsp 2187673/SC

08/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para DECANTER VINHOS FINOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1001427/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

31/10/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 19:20