Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011507-14.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GISELA ELSNER MATTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOVANI COLUSSI LOPES

OAB/RS 110998·CPF·Representa: Autor

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

OAB/RS 044583·CPF·Representa: Autor

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 045723·CPF·Representa: Autor

DIOVANI COLUSSI LOPES

OAB/RS 110998·CPF·Representa: Réu

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

OAB/RS 044583·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIOVANI COLUSSI LOPES

OAB/RS 110998·CPF·Representa: Autor

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

OAB/RS 044583·CPF·Representa: Autor

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 045723·CPF·Representa: Autor

DIOVANI COLUSSI LOPES

OAB/RS 110998·CPF·Representa: Réu

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

OAB/RS 044583·CPF·Representa: Réu

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 045723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:15

Trânsito em julgado

27/02/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:06

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:39

Confirmada

16/02/2024, 15:39

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:42

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:53

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:24

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:10

Ato ordinatório

24/01/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:10

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:15

Trânsito em julgado

27/02/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:06

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:39

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Confirmada

16/02/2024, 15:39

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:42

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:53

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:24

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:10

Ato ordinatório

24/01/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:10

Confirmada

19/01/2024, 16:37

Expedida/certificada

12/01/2024, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:21

Paga

28/12/2023, 11:31

Paga

22/12/2023, 09:01

Por decisão judicial

01/12/2023, 14:00

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:41

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:47

Expedida/certificada

26/11/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:38

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 21:28

Expedida/certificada

06/10/2023, 21:28

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:45

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:21

Outras Decisões

26/06/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:24

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:44

Confirmada

23/05/2023, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2023, 19:26

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:03

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:02

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:10

Paga

28/04/2023, 12:24

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:28

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:33

Comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:09

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:09

Mero expediente

10/04/2023, 21:54

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:59

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:45

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:57

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:36

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:05

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:21

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:19

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:59

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:52

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 10:25

Ato ordinatório

10/10/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 11:54

Recebimento

07/10/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GISELA ELSNER MATTE (AUTOR) ADVOGADO: DIOVANI COLUSSI LOPES (OAB RS110998) ADVOGADO: JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) ADVOGADO: LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB RS045723) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5011507-14.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 565) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:24

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:02

Expedida/certificada

01/04/2022, 14:10

Expedida/certificada

01/04/2022, 14:10

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 10:20

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:01

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:24

Expedida/Certificada

14/02/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 21:17

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 11:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 20:03

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 17:11