Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002735-35.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 31.321,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY

OAB/RJ 114461·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SPEKTOR

CPF·Representa: Autor

EDINALVA VEIGA TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO

OAB/RJ 093124·CPF·Representa: Autor

LUCIANE BAGGIO LOSSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

13/12/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/12/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132227-34.2022.4.04.9445/TRF (NEGREIRO, MOREIRA & KIRALYHEGY ADVOGADOS)

23/11/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046615 processada no TRF4 com o no. 51322273420224049445/TRF (NEGREIRO, MOREIRA & KIRALYHEGY ADVOGADOS)

20/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700046615

19/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 13:53

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2022, 17:14

15/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

13/12/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/12/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132227-34.2022.4.04.9445/TRF (NEGREIRO, MOREIRA & KIRALYHEGY ADVOGADOS)

23/11/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046615 processada no TRF4 com o no. 51322273420224049445/TRF (NEGREIRO, MOREIRA & KIRALYHEGY ADVOGADOS)

20/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700046615

19/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 13:46

Juntada de Petição

13/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 16:13

Juntada de Petição

05/10/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700046615

04/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/10/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 17:06

Determinada a intimação

08/08/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 19:05

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/07/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005054-44.2014.4.04.7008/PR - ref. ao(s) evento(s): 35

21/06/2022, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022

21/06/2022, 18:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50027353520164047008

22/04/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002735-35.2016.4.04.7008/PR (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002735-35.2016.4.04.7008/PR (Pauta: 2582) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002735-35.2016.4.04.7008/PR (Pauta: 2582) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

21/08/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/07/2019, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/07/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2019, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2019, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

08/05/2019, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2019, 15:48

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2019, 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2018, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 14:58

Redistribuído por sorteio - (PRPAR01S para PRCTB16S) - Motivo: Resolução 63 de 25.07.2018

01/08/2018, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

21/06/2018, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/05/2018, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2018, 09:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/05/2018, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 12:47

Juntada de Petição

09/01/2018, 15:49

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2017, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2017, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/08/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2017, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2017, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2017, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/06/2017, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/05/2017, 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) - 22/05/2017 17:21:52)

22/05/2017, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2017, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2017, 13:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/01/2017, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2016, 13:41

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50050544420144047008

20/09/2016, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 18:54

SENTENÇA

•28/03/2019, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2017, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2017, 13:19

OUTROS

•20/09/2016, 18:15

OUTROS

•20/09/2016, 18:15

OUTROS

•20/09/2016, 18:15

OUTROS

•20/09/2016, 18:15

OUTROS

•20/09/2016, 18:15