Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014234-49.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS/PASEPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DANIELE CAMARGO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MORAES

OAB/RS 090431·CPF·Representa: Autor

FELIPE MORAES

OAB/RS 090431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:55

Baixa Definitiva

07/02/2024, 21:03

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:11

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:06

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:05

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:03

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:07

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(112)

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:55

Baixa Definitiva

07/02/2024, 21:03

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:07

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:11

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:06

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:05

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:03

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:07

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:24

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:35

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 11:43

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:15

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:15

Ato ordinatório

30/10/2023, 17:15

Paga

25/10/2023, 15:08

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:29

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:10

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:07

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:55

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:33

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:01

Mero expediente

04/08/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:48

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:47

Confirmada

23/06/2023, 15:47

Expedida/certificada

14/06/2023, 09:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:35

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:04

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:20

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:48

Mero expediente

02/03/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:25

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:07

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Movimentação processual

09/12/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:03

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:06

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:29

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:07

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:45

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:19

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:21

Mudança de Classe Processual

03/10/2022, 18:23

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: DANIELE CAMARGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MORAES (OAB RS090431) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5014234-49.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 674) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:54

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:04

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:30

Confirmada

10/05/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:22

Confirmada

10/05/2022, 11:22

Expedida/certificada

09/05/2022, 19:26

Procedência

09/05/2022, 19:26

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 11:29

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:02

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:37

Ato ordinatório

21/03/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 11:10

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:31

Confirmada

25/01/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 09:37

Expedida/Certificada

20/01/2022, 18:34

Expedida/certificada

20/01/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 10:28

Expedida/certificada

17/01/2022, 15:51

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 17:02