Apelação Cível 5003295-06.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.147,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Partes do Processo

COMISSARIA PIBERNAT LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

30/05/2022, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/04/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3039

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

25/03/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 15:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

30/05/2022, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:33

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

23/04/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3039

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

25/03/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

11/03/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 21:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 47

22/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 18:47

Retirado de pauta

16/02/2022, 14:29

Juntada de Petição

13/02/2022, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2581

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/08/2019, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB22)

22/08/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 11:27

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 21:13