Agravo em Recurso Especial 5046270-53.2021.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5046270-53.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931450/2025

30/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 931450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 463681/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463681 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2387785 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:30

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO CODEBAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00463681/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2387785/RS

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/08/2025, 17:30

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463681/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2387785/RS

27/08/2025, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

27/08/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463681/2025 -

27/05/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 07:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931450/2025

Protocolizada Petição 931450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 463681/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463681 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2387785 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO CODEBAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00463681/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2387785/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463681/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2387785/RS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463681/2025 -

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