Agravo em Recurso Especial 5041312-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988910/2023

02/10/2023, 09:21

Protocolizada Petição 988910/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023, 23:01

Não conhecido o recurso de CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

25/09/2023, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/09/2023, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/09/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023, 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2023, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:01

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:46

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•29/05/2023, 18:45

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•29/05/2023, 18:45