Procedimento Comum Cível 5005846-30.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005846-30.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 280 - 07/11/2025 - Expedição de Alvará

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 273 - 21/10/2025 - PETIÇÃO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as manifestações, homologo o acordo entre as partes. Desde já, resta fixada a concordância da CEF com o levantamento das restrições constantes nos autos, especialmente dos veículos, via RENAJUD, após autorização judicial para levantamento dos valores a serem depositados em até 30 (trinta) dias desta homologação. Intimem-se.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 22/08/2025 - PETIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 244 - 06/08/2025 - PETIÇÃO

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no evento 210 e considerando que a CEF junta planilha de cálculos nos eventos 219 e 231 - cálculos divergentes entre si e sem considerar que trata-se de procedimento especial do juízado cível em que não aplica-se multa e honorários de 10% previstos no Art 523 do CPC, intime-se novamente par que cumpra integralmente o evento 210 bem como manifeste-se expressamente acerca dos cálculos anexados pelo executado no evento 216. Quanto ao pedido de remessa à Contadoria (Evento 236), restando pendente o cumprimento da CEF, rejeito, por ora. Ademais, considerando que a CEF anexou cálculos divergentes, não há que se falar, por ora, em sequestro de valores em contas do executado. Intimem-se.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 11/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 219 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 210 - 20/03/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 915) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 14:22

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:20

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00