Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004378-03.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANA TERESA RODRIGUES ROSA

CPF

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 78163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 72123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 78163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 72123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 16:48

Publicação

19/11/2025, 02:40

Documento (Certidão)

18/11/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 07:58

Confirmada

18/11/2025, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 17/11/2025 - RESPOSTA

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 17:46

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:09

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 09:45

Publicação

21/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:12

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 16:48

Publicação

19/11/2025, 02:40

Documento (Certidão)

18/11/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 07:58

Confirmada

18/11/2025, 07:58

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 17/11/2025 - RESPOSTA

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 17:46

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:09

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 09:45

Publicação

21/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 18/10/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 141 - 18/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2025, 11:15

Expedida/certificada

18/10/2025, 10:46

Ato ordinatório

18/10/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

18/10/2025, 10:43

Publicação

14/10/2025, 02:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:49

Confirmada

13/10/2025, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 09/10/2025 - RESPOSTA

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/10/2025, 21:30

Expedida/certificada

12/10/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:52

Documento (Certidão)

09/10/2025, 10:25

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:04

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Publicação

25/09/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:26

Confirmada

24/09/2025, 14:26

Expedida/certificada

24/09/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:32

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:13

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:13

Paga

23/09/2025, 14:34

Enviada ao Tribunal

29/08/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:06

Documento (Certidão)

15/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:18

Confirmada

06/08/2025, 16:18

Publicação

05/08/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 08:47

Confirmada

04/08/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 03/08/2025 - Juntado(a)

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/08/2025, 10:00

Expedida/certificada

03/08/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

03/08/2025, 09:43

Mero expediente

31/07/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 13:56

Publicação

22/07/2025, 02:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 08:10

Confirmada

21/07/2025, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 15/07/2025 - PETIÇÃO

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 20:30

Expedida/certificada

20/07/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:24

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:59

Confirmada

23/06/2025, 16:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:58

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:58

Reativação

16/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:31

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:31

Confirmada

26/05/2023, 11:31

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:25

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 05:14

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 21:36

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:10

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:10

Paga

28/04/2023, 12:25

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:39

Confirmada

13/03/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:05

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 15:32

Mero expediente

02/03/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 05:50

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:48

Confirmada

13/02/2023, 15:48

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 15:28

Mudança de Classe Processual

27/01/2023, 15:40

Mero expediente

19/01/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 09:44

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:48

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:04

Ato ordinatório

14/11/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA TERESA RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004378-03.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 957) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:42

Expedida/certificada

27/07/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 09:44

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 19:00

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Sem descrição

12/05/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:21

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 10:58

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

•17/08/2022, 00:00