Embargos à Execução Fiscal 5043594-20.2016.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5043594-20.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2022, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054960-27.2014.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 45

25/05/2022, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

25/05/2022, 17:02

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50435942020164047000

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA APARECIDA LIMA PETRI (OAB PR032300) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043594-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 2619) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA APARECIDA LIMA PETRI (OAB PR032300) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043594-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 2619) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

25/08/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/07/2020, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2020, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

27/05/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/05/2020, 19:08

Documentos

APELAÇÃO

•30/04/2020, 15:37

SENTENÇA

•06/03/2020, 20:35

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054960-27.2014.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 45

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50435942020164047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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