Execução Fiscal 5026906-86.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 606.868,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERRAPLENAGEM RODRIGUES & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 22:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRAPLENAGEM RODRIGUES & SILVA LTDA - ME)

09/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

09/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

20/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 19:34

05/07/2022, 22:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRAPLENAGEM RODRIGUES & SILVA LTDA - ME)

09/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

09/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 586053851921. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRAPLENAGEM RODRIGUES & SILVA LTDA - ME EDITAL Nº 720008138228 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: TERRAPLENAGEM RODRIGUES & SILVA LTDA - ME, CPF/CNPJ 10715286000145. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141900077428 e 9141902757981 Valor do débito: R$ 606.868,90 Chave do Processo: 586053851921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 15/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026906-86.2021.4.04.7200/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

18/01/2022, 17:02

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 12:31

Juntada de certidão

15/01/2022, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/12/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 14:31

Determinada a citação

15/09/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:06

Distribuído por dependência - Número: 50042524220164047213/SC

08/09/2021, 19:16