Apelação Cível 5003410-79.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 196.038,35

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

GENI DENICE MUFATTO DOMARESKI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

29/06/2022, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

28/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2201

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

29/06/2022, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

28/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:44

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2201

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

29/03/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

29/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 10:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2615

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Recebimento - PRCTB16 -> TRF4

15/04/2020, 22:13

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

15/04/2020, 22:13

Trânsito em Julgado

12/12/2018, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

12/12/2018, 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/12/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/12/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/11/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

17/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/11/2018, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2018, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2018, 13:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

06/11/2018, 15:57

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

06/11/2018, 14:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/11/2018 SEQ: 106

19/10/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

19/10/2018, 19:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

08/01/2018, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2017, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2017, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2017, 10:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2017, 10:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

07/12/2017, 17:33

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 14:29

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:23

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•06/11/2018, 15:57

EXTRATO DE ATA

•06/11/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 17:33