Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072439-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELERIAS GOVONI COUTINHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Autor

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:59

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:21

Paga

22/06/2023, 13:19

Por decisão judicial

16/06/2023, 13:09

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:15

Confirmada

28/04/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:50

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 20:11

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:59

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:21

Paga

22/06/2023, 13:19

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2023, 13:09

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:15

Confirmada

28/04/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:50

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 20:11

Expedida/certificada

22/03/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 20:48

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:17

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:17

Ato ordinatório

22/02/2023, 16:15

Mudança de Classe Processual

22/02/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELERIAS GOVONI COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: ELISABETH NIELSEN PALMEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5072439-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1073) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 23:23

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:41

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:09

Confirmada

29/06/2022, 12:09

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:26

Conclusão (para julgamento)

05/06/2022, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 14:49

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:06

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:52

Decurso de Prazo

03/05/2022, 01:01

Confirmada

23/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 22:40

Expedida/certificada

13/04/2022, 21:51

Expedida/certificada

13/04/2022, 21:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:49

Expedida/certificada

11/04/2022, 07:47

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 10:43

Confirmada

29/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 21:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:06

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:58

Expedida/Certificada

03/12/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:22

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 11:16

Mero expediente

04/11/2021, 11:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 10:07

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 18:46

Ato ordinatório

07/10/2021, 18:46

Distribuição (sorteio)

06/10/2021, 17:42