Embargos de Divergência em Recurso Especial 5000668-37.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

BENHUR LUIS DESORDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CICLO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:48

Não conhecido o recurso de BENHUR LUIS DESORDI

11/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2023, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

10/10/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023, 13:22

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/09/2023, 15:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2021308)

27/09/2023, 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 924195/2023

15/09/2023, 12:46

Protocolizada Petição 924195/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2023

15/09/2023, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 890207/2022 - AgInt

31/08/2023, 05:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:48

Não conhecido o recurso de BENHUR LUIS DESORDI

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 20:10

-

•22/08/2022, 18:44

11/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2023, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

10/10/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023, 13:22

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/09/2023, 15:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2021308)

27/09/2023, 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 924195/2023

15/09/2023, 12:46

Protocolizada Petição 924195/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2023

15/09/2023, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 890207/2022 - AgInt

31/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0890207 - AgInt no REsp 2021308 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 20:30

Conhecido o recurso de BENHUR LUIS DESORDI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00890207/2022 - AgInt no REsp 2021308/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890207/2022 - AgInt no REsp 2021308/RS

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/12/2022, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 890207/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

07/12/2022, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 890207/2022 -

05/10/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890207/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890207/2022

04/10/2022, 11:56

Protocolizada Petição 890207/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

04/10/2022, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

29/09/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022, 19:07

Conhecido o recurso de BENHUR LUIS DESORDI e não-provido

27/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 12:50

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2022, 18:59

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 20:10

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:44

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:43

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42

-

•22/08/2022, 18:42