Apelação Cível 5011745-44.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelHíbrida (Art. 48/106)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

DURVAL ESCALIANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON SEIJI MITSUE

OAB/PR 046620·CPF·Representa: Autor

JACKSON SEIJI MITSUE

OAB/PR 046620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:12

Trânsito em julgado

29/04/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:13

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:27

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:27

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 17:02

Sentença desconstituída

05/03/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURVAL ESCALIANTE ADVOGADO(A): JACKSON SEIJI MITSUE (OAB PR046620) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011745-44.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2024, 13:48

Todas as movimentações(18)

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:12

Trânsito em julgado

29/04/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:13

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:27

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:27

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 17:02

Sentença desconstituída

05/03/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURVAL ESCALIANTE ADVOGADO(A): JACKSON SEIJI MITSUE (OAB PR046620) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011745-44.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2024, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DURVAL ESCALIANTE ADVOGADO: Jackson Seiji Mitsue APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011745-44.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00006323320178160091/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/08/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 16:17

80

•17/08/2022, 00:00