Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115146 - AgInt no REsp 2037097 - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023, 21:10
Conhecido o recurso de MARCELO ROMANO DEHNHARDT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00115146/2023 - AgInt no REsp 2037097/RS
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)
16/05/2023, 10:20
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2023, 09:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:15
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115146/2023 - AgInt no REsp 2037097/RS
11/05/2023, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
25/04/2023, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 115146/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.
25/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 115146/2023 -
24/02/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt