Execução Fiscal 5020055-31.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 654.129,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BARZAN ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES BARZAN

OAB/SC 012623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50149740920184047200

16/09/2024, 18:50

Desapensamento - Desapensado da EF: 50146790620174047200

16/09/2024, 18:50

Apensamento - Apensado na EF: 50146790620174047200

18/01/2024, 10:10

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:54

Redistribuído por dependência - (SCUAEF03F para SCUAEF13S) - Motivo: Provimento 138/2023

22/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/09/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:46

Juntada de Petição

05/09/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2023, 13:54

Juntada de Petição

21/08/2023, 07:57

Todas as movimentações(84)

Apensamento - Apensado na EF: 50149740920184047200

16/09/2024, 18:50

Desapensamento - Desapensado da EF: 50146790620174047200

16/09/2024, 18:50

Apensamento - Apensado na EF: 50146790620174047200

18/01/2024, 10:10

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:54

Redistribuído por dependência - (SCUAEF03F para SCUAEF13S) - Motivo: Provimento 138/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:46

22/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/09/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:46

Juntada de Petição

05/09/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2023, 13:54

Juntada de Petição

21/08/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 17:08

Determinada a intimação

06/06/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2022, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/07/2022, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARZAN ADVOGADOS)

11/07/2022, 11:21

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

11/07/2022, 11:21

Juntada de Petição

08/07/2022, 20:14

Decisão interlocutória

08/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 16:36

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:41

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:32

Juntada de Petição

06/07/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 16:42

Determinada a intimação

06/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 17:17

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - BARZAN ADVOGADOS (SC012623 - CARLOS RODRIGUES BARZAN)

05/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 18:34

Despacho

01/06/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 977364866821. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARZAN ADVOGADOS EDITAL Nº 720008138226 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: BARZAN ADVOGADOS, CPF/CNPJ 05529396000182. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9161904333148, 9161904333067, 9122000528206, 9121902029809, 9162001108498, 9121901643538, 9161903000803, 9121900755472, 9161901303620, 9161903063988 e 9161901565587 Valor do débito: R$ 654.129,97 Chave do Processo: 977364866821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 15/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020055-31.2021.4.04.7200/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

18/01/2022, 17:02

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 12:31

Juntada de certidão

15/01/2022, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

07/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/10/2021, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/08/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2021, 11:23

Determinada a citação

12/07/2021, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2021, 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50111371420164047200/SC

09/07/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 11:32