Recurso Inominado Cível 5063672-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO RICARDO DE LIMA SILVEIRA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:36

Trânsito em julgado

15/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:19

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 14:13

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:42

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:41

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:41

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 15:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:26

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:15

Mero expediente

24/11/2022, 11:25

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:36

Trânsito em julgado

15/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:19

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:24

Documentos

•22/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 14:13

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:42

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:41

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:41

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 15:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:26

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:15

Mero expediente

24/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO RICARDO DE LIMA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5063672-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:16

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:11

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 10:43

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:47

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:47

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:47

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 14:42

Sentença confirmada

18/10/2022, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO RICARDO DE LIMA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5063672-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 08:35

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:05

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:54

Retirada de pauta

19/08/2022, 16:11

Expedida/certificada

19/08/2022, 16:10

Expedida/certificada

19/08/2022, 16:10

Expedida/certificada

19/08/2022, 16:10

Mero expediente

19/08/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO RICARDO DE LIMA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5063672-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

17/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 09:26

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 16:21

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:04

Confirmada

15/07/2022, 16:41

Expedida/certificada

15/07/2022, 08:39

Distribuição (sorteio)

14/07/2022, 13:23

80

•06/10/2022, 00:00

•17/08/2022, 00:00