Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001682-91.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Por Tempo de ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE FREITAS VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO UARTH

OAB/RS 107795·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO UARTH

OAB/RS 107795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 07:59

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:56

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:57

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:31

Mudança de Classe Processual

11/10/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS DE FREITAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO UARTH (OAB RS107795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001682-91.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 17:15

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 07:59

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:56

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 15:11

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:57

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:31

Mudança de Classe Processual

11/10/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS DE FREITAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO UARTH (OAB RS107795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001682-91.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:02

Expedida/certificada

05/07/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:12

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:47

Procedência em Parte

08/06/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 18:00

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:46

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:34

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:31

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 15:14

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 14:42