Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001947-04.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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NILCE MARISA BOTELHO GONCALVES MOREIRA

CPF

Autor

DANIELE NOGUEIRA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO ROSA MARINHO

OAB/RS 021778·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA SOARES CRESTANE

OAB/RS 095399·CPF·Representa: Autor

ARMANDO ROSA MARINHO

OAB/RS 021778·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARA SOARES CRESTANE

OAB/RS 095399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:37

Expedida/certificada

10/04/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:58

Confirmada

29/03/2023, 15:58

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:59

Outras Decisões

23/03/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 10:51

Paga

22/03/2023, 12:21

Por decisão judicial

27/02/2023, 14:30

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:46

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:16

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:06

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:37

Expedida/certificada

10/04/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:01

Documentos

•17/08/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:58

Confirmada

29/03/2023, 15:58

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:59

Outras Decisões

23/03/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 10:51

Paga

22/03/2023, 12:21

Por decisão judicial

27/02/2023, 14:30

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:46

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:16

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:06

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:46

Mero expediente

03/02/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 14:59

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:35

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 22:27

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 09:57

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:06

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 08:50

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Expedida/certificada

30/11/2022, 09:56

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 09:42

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:34

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 08:43

Confirmada

14/11/2022, 08:43

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 14:26

Mudança de Classe Processual

21/10/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NILCE MARISA BOTELHO GONCALVES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO: ARMANDO ROSA MARINHO (OAB RS021778) RECORRIDO: DANIELE NOGUEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MARA SOARES CRESTANE (OAB RS095399) PERITO: LUCIANE ROCKENBACH FORSIN INTERESSADO: SONIA MARIA MENESES NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO: THAYNA GARCIA MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001947-04.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 20:35

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:15

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:35

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:25

Confirmada

24/03/2022, 17:25

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:39

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:10

Expedida/certificada

09/12/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:02

Documento (Mandado)

18/11/2021, 17:10

Mandado

18/11/2021, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2021, 19:06

Outras Decisões

07/10/2021, 20:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 15:06

Documento (Carta)

20/08/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 14:56

Documento (Carta)

09/07/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

22/06/2021, 16:58

Expedição de documento (Carta)

22/06/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 10:45

Confirmada

08/03/2021, 10:45

Expedida/certificada

05/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:52

Decurso de Prazo

23/02/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 17:23

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 09:53

Confirmada

02/02/2021, 09:42

Expedida/certificada

25/01/2021, 17:18

Expedida/certificada

25/01/2021, 14:11

Outras Decisões

25/01/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 12:04

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:12

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 20:58

Confirmada

21/09/2020, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 10:25

Expedida/certificada

17/09/2020, 15:01

Movimentação processual

17/09/2020, 15:00

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 17:32

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 13:08

Decurso de Prazo

21/08/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:16

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 00:43

Expedida/certificada

03/08/2020, 10:49

Expedida/certificada

03/08/2020, 10:49

Ato ordinatório

03/08/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 17:53

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:05

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 12:28

Expedida/certificada

12/06/2020, 12:55

Outras Decisões

12/06/2020, 12:55

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 16:20

Documento (Certidão)

05/05/2020, 22:00

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

25/03/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 21:40

Documento (Certidão)

20/03/2020, 16:13

Expedida/certificada

20/03/2020, 15:56

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:56

Decurso de Prazo

20/03/2020, 01:05

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 00:38

Expedida/certificada

02/03/2020, 17:46

Expedida/certificada

02/03/2020, 17:36

Expedida/certificada

02/03/2020, 17:36

Ato ordinatório

02/03/2020, 17:35

Outras Decisões

13/02/2020, 12:10

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 10:30

Expedida/Certificada

18/12/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 12:21

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 16:16

Ato ordinatório

15/10/2019, 16:16

Distribuição (sorteio)

09/10/2019, 17:48