Agravo em Recurso Especial 5036512-10.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5036512-10.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:23

Homologada a Desistência do Recurso

03/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, procuração/substabelecimento, com outorga de poder especial para desistir, à Advogada Ana Cláudia Karg - OAB/RS 115.214, subscritora da petição de Desistência n. 4928/2023 (fl. 184-193).

09/01/2023, 16:47

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 4928/2023

09/01/2023, 13:51

Protocolizada Petição 4928/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/01/2023

09/01/2023, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/11/2022, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

22/11/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022, 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022, 13:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 16:01

•14/09/2022, 18:16

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