Execução Fiscal 5004857-22.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 95.416,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BUZZI

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MORAES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/04/2026, 17:17

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCFLP10F)

02/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

24/02/2026, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/07/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/07/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 15:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07S)

29/07/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/07/2024, 16:27

Juntada de Petição

24/07/2024, 18:45

Juntada de Petição

17/07/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

16/07/2024, 17:53

Juntada de Petição

16/07/2024, 14:53

Juntada de Petição

16/07/2024, 07:41

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição

01/04/2026, 17:17

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCFLP10F)

02/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

24/02/2026, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/07/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 18:19

29/07/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 15:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07S)

29/07/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/07/2024, 16:27

Juntada de Petição

24/07/2024, 18:45

Juntada de Petição

17/07/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

16/07/2024, 17:53

Juntada de Petição

16/07/2024, 14:53

Juntada de Petição

16/07/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:29

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

14/07/2024, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/09/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 62

03/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/07/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA <br>R$465,14 em 11/07/2022 (ID 122370000072207110)

13/07/2022, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA <br>R$22,12 em 11/07/2022 (ID 122370000032207112)

13/07/2022, 09:32

Juntada de Petição

08/07/2022, 20:03

Juntada de certidão

08/07/2022, 18:39

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:51

Decisão interlocutória

08/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA)

08/07/2022, 13:23

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

08/07/2022, 13:23

Juntada de Petição

07/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 09:48

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:55

Indeferido o pedido

23/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 14:50

Juntada de Petição

22/06/2022, 20:54

Intimado em Secretaria - URGENTE

22/06/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/06/2022 16:50:47)

22/06/2022, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/06/2022 16:50:47)

22/06/2022, 17:34

Juntada de Petição

17/06/2022, 20:50

Determinada a intimação

17/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 15:05

Juntada de certidão

17/06/2022, 15:05

Juntada de Petição

13/06/2022, 10:35

Juntada de Petição - RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA (SC039112 - DOUGLAS MORAES PEREIRA)

13/06/2022, 10:25

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 18:49

Despacho

01/06/2022, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 321312749919. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA EDITAL Nº 720008138224 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA, CPF/CNPJ 62324136953. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 150289979 e 150289987 Valor do débito: R$ 91.528,53 Chave do Processo: 321312749919 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 15/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004857-22.2019.4.04.7200/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

18/01/2022, 17:02

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 12:31

Juntada de certidão

15/01/2022, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/12/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2021, 21:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 13:53

Juntada de Petição

29/10/2021, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/04/2019, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2019, 21:07

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

04/04/2019, 19:35

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 05:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/04/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 08:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA<br/>Carta postada em 15/03/2019<br/>Carta entregue em 25/03/2019

27/03/2019, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RUBENS RAIMUNDO ANTUNES DA SILVA: 1 carta

13/03/2019, 14:01

Expedido Carta pelo Correio

11/03/2019, 16:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/03/2019, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2019, 14:00

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 14:42