Agravo em Recurso Especial 5028449-93.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

CERAMICA SOUZA LTDA ME

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ TAMBOSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ

TERCEIRO

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ

TERCEIRO

FABRICIO MENDES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

CERAMICA SOUZA LTDA ME

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ TAMBOSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ

TERCEIRO

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ

TERCEIRO

FABRICIO MENDES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CERAMICA SOUZA LTDA ME

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

27/04/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023, 18:52

Conheço do agravo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/12/2022, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/12/2022, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022, 15:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2022, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 06:10

•08/09/2022, 17:02

•08/09/2022, 17:01

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 06:10

•08/09/2022, 17:02

•08/09/2022, 17:01