Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002135-50.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EDIMAR NUNES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO

OAB/RS 049674·CPF·Representa: Autor

BRUNNA ASSMANN DEHNHARDT

OAB/RS 106880·CPF·Representa: Autor

SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO

OAB/RS 049674·CPF·Representa: Réu

BRUNNA ASSMANN DEHNHARDT

OAB/RS 106880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

06/02/2023, 12:58

Paga

24/01/2023, 12:11

Por decisão judicial

20/12/2022, 13:45

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:22

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:19

Cálculo de Liquidação

02/12/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 22:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:51

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

06/02/2023, 12:58

Paga

24/01/2023, 12:11

Por decisão judicial

20/12/2022, 13:45

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:22

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:19

Cálculo de Liquidação

02/12/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 22:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:48

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 11:48

Ato ordinatório

03/10/2022, 11:48

Mudança de Classe Processual

29/09/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EDIMAR NUNES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNNA ASSMANN DEHNHARDT (OAB RS106880) ADVOGADO: SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO (OAB RS049674) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002135-50.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2021, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 09:13

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:06

Confirmada

30/03/2021, 15:06

Expedida/certificada

23/03/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 16:33

Confirmada

10/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 17:31

Confirmada

02/03/2021, 17:31

Expedida/certificada

28/02/2021, 09:11

Conclusão (para julgamento)

21/10/2020, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/07/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 16:36

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 15:37

Expedida/certificada

06/05/2020, 14:11

Julgamento em Diligência

06/05/2020, 14:11

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 10:10

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:10

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 15:19

Expedida/certificada

02/12/2019, 15:19

Remessa (outros motivos)

21/10/2019, 16:48

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 19:10

Conclusão (para julgamento)

02/07/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 10:15

Confirmada

13/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 11:17

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 08:06

Confirmada

13/02/2019, 08:06

Expedida/certificada

05/02/2019, 10:48

Mero expediente

05/02/2019, 10:48

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 14:16

Confirmada

06/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/12/2018, 15:41

Distribuição (sorteio)

25/10/2018, 16:08