Mandado de Segurança Cível 5034372-09.2022.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5034372-09.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 16/12/2025 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5034372-09.2022.4.04.7100/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER O ACÓRDÃO EXARADO POR ESTA TURMA RECURSAL (EVENTO 20, VOTO1), POR FUNDAMENTO DIVERSO (OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO), EM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

22/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 13:48

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 13:32

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:04

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:51

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Petição

23/02/2026, 17:13

Confirmada

23/02/2026, 16:27

Expedida/certificada

23/02/2026, 13:26

Expedida/certificada

23/02/2026, 13:26

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:16

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:24

Publicação

22/01/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5034372-09.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50157346420144047113/RS) RELATOR: DANIEL MACHADO DA ROCHA INTERESSADO: MARILENE RODRIGUES POCAI ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 19/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 92 - 17/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/01/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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