Execução Fiscal 5012171-48.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.409.159,35

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO SUL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 21:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO SUL LTDA.)

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 19:09

Despacho

01/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 16:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 21:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO SUL LTDA.)

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 19:09

Despacho

01/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 121184005021. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO SUL LTDA. EDITAL Nº 720008138219 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO SUL LTDA., CPF/CNPJ 07648807000184. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9161902638502, 9121901508673, 9121901886430, 9142003218350, 9142003218784, 9161903656709, 9142003218431, 9142003218512, 9142003218865, 9142003218601, 9142003218946, 9121601226281 e 9161602802692 Valor do débito: R$ 1.409.159,35 Chave do Processo: 121184005021 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 15/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012171-48.2021.4.04.7200/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

18/01/2022, 17:02

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/11/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/11/2021, 15:07

Juntada de certidão

15/10/2021, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 17:15

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/06/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 17:27

Determinada a citação

18/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 16:25