Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000167-77.2021.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DANIEL GARCIA NEVES

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438·CPF·Representa: Autor

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:14

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:24

Paga

23/11/2022, 13:09

Paga

23/11/2022, 13:09

Expedida/certificada

22/11/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:53

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:23

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:14

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:24

Paga

23/11/2022, 13:09

Paga

23/11/2022, 13:09

Expedida/certificada

22/11/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:53

Expedida/certificada

18/11/2022, 17:52

Retificação de movimento

18/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:19

Por decisão judicial

29/10/2022, 11:17

Enviada ao Tribunal

29/10/2022, 10:00

Documento (Certidão)

18/10/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:11

Confirmada

18/10/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 16:57

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 18:32

Cálculo de Liquidação

11/10/2022, 18:32

Documento (Certidão)

14/09/2022, 16:22

Mudança de Classe Processual

14/09/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL GARCIA NEVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA INTERESSADO: CARMEN RITA DE AQUINO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000167-77.2021.4.04.7135/RS (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:59

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 12:04

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:21

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 23:49

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 21:38

Confirmada

08/06/2022, 21:38

Expedida/certificada

07/06/2022, 12:25

Expedida/certificada

07/06/2022, 12:25

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 18:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:09

Confirmada

18/02/2022, 16:09

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 17:58

Confirmada

26/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2021, 23:48

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 14:13

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 16:48

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 12:04

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:45

Expedida/Certificada

20/07/2021, 11:37

Mero expediente

20/07/2021, 11:37

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 16:37

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:26

Expedida/certificada

25/06/2021, 20:26

Expedida/certificada

25/06/2021, 20:26

Ato ordinatório

25/06/2021, 20:26

Ato ordinatório

23/04/2021, 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2021, 15:18

Remessa (outros motivos)

17/04/2021, 00:29

Mero expediente

11/04/2021, 22:37

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 19:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 08:49

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 18:29

Expedida/certificada

03/03/2021, 15:32

Distribuição (sorteio)

25/02/2021, 10:31