Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018904-03.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DALMIR ROCHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 21:58

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:38

Paga

28/05/2024, 10:16

Paga

28/05/2024, 10:16

Por decisão judicial

08/04/2024, 12:43

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:42

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:40

Expedida/certificada

25/03/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 20:24

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 21:58

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:38

Paga

28/05/2024, 10:16

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Paga

28/05/2024, 10:16

Por decisão judicial

08/04/2024, 12:43

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:42

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:40

Expedida/certificada

25/03/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 20:24

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:17

Confirmada

13/03/2024, 14:17

Expedida/certificada

08/03/2024, 07:28

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 16:15

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 18:17

Confirmada

10/12/2023, 18:17

Expedida/certificada

04/12/2023, 19:04

Outras Decisões

04/12/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:06

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:05

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 18:23

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

22/10/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 01:14

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 22:04

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:47

Expedida/Certificada

10/10/2023, 15:47

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 20:54

Confirmada

22/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2023, 20:00

Outras Decisões

12/08/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:10

Ato ordinatório

12/06/2023, 15:10

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DALMIR ROCHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018904-03.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 17:42

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:47

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 23:44

Confirmada

13/07/2022, 23:44

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:16

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:16

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:25

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:06

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:04

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:03

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 19:50

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 18:19

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 12:40

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 23:41